Instituições de Cultura (séculos XIV-XVI)

Este movimento, que começara no reinado de D. João II e se continuou com maior largueza sob D. Manuel, atingiu o ponto máximo do seu desenvolvimento entre 1521 e 1550, isto é, desde o início do reinado de D. João III, até à fundação do Colégio das Artes em Coimbra. Desde os últimos anos do governo de D. Manuel contar-se-iam por muitas dezenas os estudantes portugueses em Salamanca, Paris, Lovaina, etc. Em Salamanca, onde ensinaram Aires Barbosa e Pedro Margalho, estudaram André de Resende, Pedro Nunes, Garcia da Orta, Jerónimo Cardoso, João de Barros, o desembargador, Amato Lusitano, Luís Nunes, de Santarém, para só referir alguns dos nomes mais ilustres nas humanidades, no direito e nas ciências. Para estudarem Teologia em Oxford e Cambridge subsidia D. Manuel, em 1517 e 1518, os franciscanos Frei João Guieiro, de Tavira, Frei Francisco do Porto e Frei Francisco Pessoa, nomes hoje obscuros, sem biografia, mas que significam a «europeização» desses tempos. Alguns dos mais límpidos eruditos e reformadores do ensino público foram educados em Lovaina, cujo Colégio Trilingue (Buslidiano, 1517) deu a norma para os colégios de artes da Renascença ocidental. Lovaina foi no primeiro quartel do século o mais brilhante e sedutor centro de Humanismo, ao qual presidiam Erasmo e Luis Vives; e foi sob o influxo das suas ideias e dos seus vitupérios contra a barbaridade medieva que frequentaram a Universidade lovaniense os jerónimos Diogo de Murça e Brás de Barros (ou de Braga), André de Resende (1529-31), Damião de Góis (1532) e Aquiles Estaço.

Em Paris, os superiores de conventos dominicanos e franciscanos atestaram a escolaridade de alguns teólogos; a maioria, porém, alojou-se nos colégios da grande urbe universitária, designadamente Montaigu e, sobretudo, Santa Bárbara. Em Montaigu, cujo regulamento ascético arruinou a saúde de Erasmo e mereceu à indignação de Rabelais o epíteto de Collège de pouillerie, foram companheiros Francisco de Melo, o matemático, de quem Gil Vicente entre chistes foi dizendo a sério que tinha «ciência avondo», e D. Martinho de Portugal, futuro arcebispo e embaixador em Roma, cujo interesse e gosto pelas humanidades Luis Vives louvou numa famosa epístola a Erasmo (Bruges, 4 de Junho de 1520). De todos os colégios parisienses, Santa Bárbara foi o que alojou e educou maior número de portugueses.

Em 1526, D. João III, incitado por seu irmão, o cardeal D. Afonso, helenista e latinista, e por Diogo de Gouveia, o velho, instituiu 50 bolsas no famoso colégio, liberalidade exalçada em versos, discursos e festas, tanto mais que o Colégio de Navarra, dos maiores de Paris, tinha apenas setenta bolseiros. A Universidade envaidecera-se com a preferência régia e, sem louvaminha, Diogo de Gouveia (senhor) escrevia em 1527 ao rei: «Creia Vossa Alteza que tem ganhado mais nome e glória que em tomar Fez». Durante vinte anos (1520-1540), a dinastia dos Gouveias regentou o Colégio de Santa Bárbara, e embora se tivesse frustrado o intento da compra do colégio para o rei de Portugal, na realidade converteu-se numa escola portuguesa pela população docente, discente e dirigente. De muitos dos alunos se perdeu o nome; mas de alguns mestres, desconhecê-los é ignorar um dos momentos em que Portugal ocupou em Paris uma posição singular: Diogo de Gouveia, o velho, seu principal e reitor da Universidade de Paris; seus sobrinhos, Marcial, poeta latino e gramático, que além de Santa Bárbara professou em Poitiers, António, defensor de Aristóteles contra Pedro Ramus, «cavaleiro andante da eloquência e da erudição» e «um dos raros espíritos que constituirão o eterno ornamento da renascença» no juízo de Quicherat, André, le plus grand principal de France, no dizer de Montaigne, e reitor da Universidade de Bordéus, e Diogo (Júnior), de todos o mais obscuro; Diogo de Teive, poeta e historiador latino do Cerco de Diu, e António Pinheiro, editor consagrado de Quintiliano.

Este espírito de convivência internacional, que se manifestou paralelamente na formação intelectual dos bolseiros e na importação de mestres estrangeiros, teve como consequência imediata a modernização da cultura nacional e a transformação da fisionomia das escolas. Diogo de Teive, em 1550, num depoimento do processo que o tinha a ferros na Inquisição, referindo-se a Diogo de Gouveia, o velho, dele disse que fora «uma das causas principais de termos boas-letras neste reino». E de facto o fora. Simplesmente a transformação, considerada no aspeto escolar, foi lenta. Os primeiros anos do reinado de D. João III não revelam um propósito de reformação direta da Universidade. Em 1523, dois anos depois de ocupar o trono, estranhou, segundo parece oficialmente, que a Universidade não tivesse ainda eleito o seu protetor, o que logo se fez, elegendo-o. Não pode hoje julgar-se com segurança se em tal advertência se escondia uma censura ou se, pelo contrário, se revelava aquela «boa inclinação para as letras e letrados» que após Frei Luís de Sousa todos os historiadores lhe reconhecem. A sua atenção, no entanto, volveu-se para Coimbra, sobretudo depois de 1528, favorecendo os estudos no mosteiro de Santa Cruz, quase se limitando em relação à • Universidade a expedir algumas providências meramente regulamentares. Assim em 1525 determinou que a eleição do reitor passasse a fazer-se na véspera de São Martinho, não sendo elegíveis os lentes e oficiais do Estudo; em 1532 mandou devassar dos subornos que se cometiam no provimento das cátedras, e em 1534 estabeleceu o regime de férias — férias grandes, de Julho a Setembro inclusive, férias da Páscoa, de Quarta-feira de Trevas ao dia de Páscoa e os dias de guarda — e novas regras para a eleição dos lentes.

Pelo novo regimento, decretado em 29 de Junho de 1534, o direito de voto nos concursos para o magistério foi limitado. Assim, nos concursos de Teologia, somente podiam votar o reitor, graduados, conselheiros e estudantes que tivessem adquirido o direito de voto nos termos dos estatutos; e nos de Direito canónico, Direito civil, e Medicina, o reitor, os graduados e estudantes da respetiva Faculdade, nas condições dos estatutos, e nos de Artes, o reitor, os teólogos, médicos, artistas e estudantes nas condições anteriores. Como se vê, cercaram-se de cautelas especiais os concursos de Teologia e de Artes — aqueles pela ascendência dos estudos teológicos, estes por se tratar de cátedras que serviam de introdução e preparatório para as outras Faculdades.

De todas estas providências a mais importante foi a de 1532 porque ao mesmo tempo que mandou devassar do suborno no provimento das cátedras, o qual era uma consequência do sistema estabelecido primitivamente e consagrado pelos estatutos manuelinos, determinou fazer apenas nomeações provisórias, sob condição de os nomeados lerem enquanto o Estudo se não mudar. Era o anúncio claro de uma nova transferência da Universidade. O Conselho da Universidade assim o entendeu, representando ao rei, seu protetor, em 25 de Outubro de 1535, contra a anunciada mudança. A representação ou requerimento não obteve resposta; por isso o Conselho insistiu em 14 de Dezembro do ano seguinte, no sentido de o rei «tomar conclusão sobre o requerimento, de se não mudar este Estudo para Coimbra pelas razões conteúdas na carta que lhe escrevemos pelos doutores seus procuradores e por outras que eles diriam a V.A., porque além do gasto que lá fazem e por perda das lições das suas cátedras ainda que se leiam por substitutos, saberão assim os lentes como os estudantes o que hão-de fazer, que todos andam indeterminados».

A instabilidade dos ânimos e dos interesses reclamava uma resolução. D. João III não só a não dava como se recusara, segundo se depreende, a receber a comissão que a Universidade deputara. Por isso, nesta segunda representação, invocavam as razões que aconselhavam a permanência do Estudo em Lisboa, mesmo que o rei quisesse fundar uma nova Universidade em Coimbra, o que aplaudiam. «Lembramos a V.A.», escreviam, «entre as outras cousas que há para se não mudar este Estudo daqui, que este bairro em que os estudantes vivem é o melhor para o gasalhado e saúde deles que pode haver em seu reino, e que nesta cidade quis El-Rei que Deus tem seu pai que se fizesse a romaria que se faz com eles cada ano, e assim o infante D. Henrique. E que aqui quis El-Rei seu pai que estivesse este Estudo dando-lhe casas em que se fizessem as escolas como diz o prólogo [dos estatutos] e assim o quiseram os Reis que antes dele foram, cujas vontades parece razão e justiça serem cumpridas e que uma parte da renda deste Estudo é da capela de Mangancha, que mandou que se cantasse em São Jorge desta cidade, e que uma principal parte dos estudantes são sacerdotes que se manteiem das capelas que aqui há muitas que não há em Coimbra, e que a república desta cidade de que são os mais estudantes receberá mui grande dano, porque não poderão manter seus filhos tão longe. E parece que V.A. devia de querer fazer mercê assim aos estudantes como ao povo desta cidade, que tem muito amor a seu serviço, em lhe não tirar este bem, fazendo mercê a Coimbra com tanto dano de Lisboa, principal coisa de seus reinos, e que devia V.A. de haver por seu serviço deixar estar aqui este Estudo com sua ordenança como El-Rei que Deus tem seu pai o renovou, e muito proveito será a seus reinos haver duas Universidades, pois em outros há muitas mais. Pedimos a V.A. que com as razões desta carta e da outra que sobre isto lhe escrevemos com pareceres de letrados e dos de seu conselho com muita brevidade tome sobre isto aquela conclusão que for mais serviço de Deus e seu e bem comum e nos faça tanta mercê que nos escreva sua determinação.» (Apud T. Braga, História da Universidade de Coimbra, vol. II). Responderia o rei a esta representação, na qual se ouviam as vozes dos interesses ameaçados, confundidas com o respeito a determinações régias anteriores e a disposições de última vontade? Ignoramo-lo; sabemos apenas que em Abril de 1537, cento e sessenta anos depois de fixada em Lisboa, a Universidade dos mestres e estudantes de Portugal era uma vez mais, e agora definitivamente, trasladada para Coimbra, onde se conservou como instituição sem par até 1911.


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