Instituições de Cultura (séculos XIV-XVI)

No ato da matrícula os estudantes pagavam a propina de 13 reais, e posteriormente prestavam o juramento de «obedecer ao reitor em as coisas lícitas e honestas», sem o qual não poderiam frequentar o Estudo.

Segundo os estatutos não podiam entrar nas aulas com armas, deviam andar «honestamente vestidos e calçados», isto é, não trazer «pelotes, nem capuzes, nem barretes, nem gibões vermelhos, nem amarelos verdegai, nem cintos lavrados de ouro, sob pena de perderem os ditos vestidos, a metade para o bedel e a outra metade para a guarda das escolas», e era-lhes proibido «ter em sua casa mulher suspeita continuadamente».

A Universidade conferia três graus: bacharel, licenciado e doutor.

Para o bacharelato em Artes exigiam-se dois cursos de Filosofia natural e um de Lógica, os quais se faziam durante três anos. O candidato provava a frequência anual com testemunhas, que juravam perante o bedel, que servia de escrivão do Estudo, e o reitor ou o mestre que o devia graduar. Dispensava-se esta prova, podendo consequentemente receber o grau, quando o mestre jurava que o candidato era suficiente, apesar de não ter completado os cursos.

Neste caso, o candidato era obrigado a ler previamente três lições disputadas, «apontadas de um dia para o outro». O grau de bacharel em Teologia, Cânones e Medicina exigia a frequência de cinco anos nas respetivas faculdades, não podendo os teólogos e médicos requerer grau sem serem bacharéis em Artes. Os estatutos são omissos relativamente aos legistas; é verosímil, porém, que estivessem sujeitos às condições dos canonistas.

As provas do bacharelato consistiam numa lição seguida de «disputa» ou discussão. O grau conferia-se com solenidade, decorando-se o geral da Universidade com «panos finos por honra do acto». O reitor, mestre e o bedel, «com sua maça», iam buscar o graduando a sua casa, se ele vivia no bairro das escolas, a São Tomé, acompanhando-o «honradamente» ao edifício da Universidade. O ato iniciava-se com uma «arenga» do candidato, à qual se seguiam a lição e disputa. Terminadas as provas, se fosse artista, médico ou teólogo, pedia o grau ao padrinho com outra arenga e dava luvas ao reitor, mestres presentes e ao padrinho, que recebia ainda um barrete. Conferido o grau, o novo bacharel «dava graças a Deus e aos presentes», e era acompanhado com o mesmo cerimonial à «sua pousada donde o trouxeram».

O bacharel em qualquer faculdade, além das propinas de luvas, pagava para a arca do Estudo uma dobra de ouro e outra para o bedel.

Os graus de licenciado e doutor reclamavam outras provas e conferiam-se com diverso cerimonial.

Só podia ser licenciando quem fosse bacharel, e para além desta condição geral havia exigências especiais. Assim, para a licenciatura em Artes o candidato cursava durante um triénio, um ano de Lógica e dois de Filosofia natural, e para as de Teologia, Cânones, Leis e Medicina quatro anos, ouvindo diariamente as respetivas cátedras de Prima, sem o que lhe não era validado o curso. Terminando o curso, o licenciado fazia ato público de repetição, respondendo aos que quisessem arguir, e defendia conclusões ou teses, que livremente escolhia e se propunha sustentar. As teses eram comunicadas por escrito, com dois dias de antecedência, ao bedel, que, por seu turno, as comunicava aos lentes. A repetição e a defesa de teses não eram seguidas de votação; parece, por isso, que se consideravam como atos de ostentação.

À prova pública seguia-se o exame privado, com votação. Era a prova decisiva. No dia marcado, de manhã cedo, ia o bacharel-licenciando, acompanhado do padrinho, do bedel e dos amigos, à Sé, ouvir missa do Espírito Santo, finda a qual o cancelário da Universidade procedia à tiragem dos pontos das lições. Para este fim, abria ao acaso, em três lugares diversos, dois livros de texto, podendo o candidato escolher, dentre os seis pontos, um de cada texto.

Os estatutos determinavam as disciplinas, e por vezes o texto, sobre que recaíam as lições. Assim, em Artes, o licenciando fazia uma lição sobre Lógica, sem dúvida as Súmulas de Pedro Hispano, e outra sobre Filosofia natural, isto é, como supomos, a Metafísica de Aristóteles; em Medicina, uma sobre o livro de Avicena, «outra na arte», isto é, o Tegne de Galeno, tratado de terapêutico adotado em todas as escolas da Idade Média; em Leis, uma sobre o Código e outra sobre o «Digesto velho»; em Cânones, uma sobre as Decretais e outra «no Decreto», e em Teologia, duas lições em dois livros diversos das Sentenças de Pedro Lombardo.

Fixado o assunto das lições, que era comunicado aos arguentes pelo bedel, o candidato tinha dois dias «de ponto», para empregar a expressão dos estatutos usada ainda hoje na linguagem escolar, cumprindo-lhe enviar num desses dias, ao reitor, bedel e a cada mestre ou doutor — não sabemos se só aos arguentes — uma canada de vinho branco, outra «de vermelho bom», e uma galinha, e ao cancelário e padrinho o dobro destas propinas. Na tarde do segundo dia de ponto, o reitor, mestres e doutores da Faculdade «e assi toda a Universidade», com seus hábitos, precedidos do bedel, «com sua maça», dirigiam-se a casa do candidato para o acompanharem «ordenadamente» à Sé, onde prestava as provas, que deviam começar um pouco antes do sol-posto. A frente do cortejo marchavam moços «com tantas tochas quantas são necessárias», ou fossem duas para o cancelário, duas para o padrinho e uma, respetivamente, para o reitor, bedel, mestres ou doutores, da Faculdade, os quais recebiam ainda «uma caixa de confeitos». Chegado o cortejo à Sé, no lugar destinado com «suas mesas aparelhadas para isso com livros e castiçais com suas velas», começava o ato, que era privado.

Só assistiam o cancelário, reitor, bedel e os mestres e doutores da Faculdade.

Seguidamente o candidato fazia as duas lições, cada uma de uma hora, findas as quais saía da sala para se disporem os argumentos e servir aos presentes uma «consoada honrada e honesta [...] na qual pouco se deterão».

Chamado de novo o candidato, que se sentava ao lado do padrinho, tinham então lugar os argumentos ou críticas às lições, arguindo primeiro o doutor mais novo e depois os restantes pela ordem de antiguidade.

Terminados os argumentos, o candidato retirava-se, indo «para sua casa honradamente com seus amigos», e procedia-se à conferência sobre o valor das provas, seguida de votação secreta. Para este efeito o bedel distribuía a cada um dos mestres e doutores dois papéis com um A e R grandes, recolhendo os votos num barrete. Os votantes lançavam a letra que entendiam, rasgando a outra «em tal maneira que se não possa ler nem conhecer». O barrete era entregue pelo bedel ao cancelário, o qual contava os votos e anunciava a aprovação ou reprovação. Lavrado logo o auto da votação, cumpria ao cancelário remeter «certamente» ao candidato os papéis dos votos, costume que ainda hoje se pratica, por vezes, na Universidade de Coimbra. Na manhã do dia seguinte, o licenciando ia a casa do cancelário, o qual reunia o padrinho e os examinadores, e perante todos, «em segredo», louvava ou repreendia o candidato, exortando-o a «mais estudar se for necessário ou de não receber mais grau perpetuamente ou por tempo limitado».

A «pendença» do cancelário exarava-se no livro do bedel ou escrivão. Se o candidato era aprovado, os presentes, «em hábito e aparato», dirigiam-se à Sé, para assistirem à investidura do grau. O graduando solicitava-o de joelhos; o cancelário conferia-lho, fazendo um pequeno discurso e pondo-lhe o barrete ou borla na cabeça.


?>
Vamos corrigir esse problema