Conclusiones de Metaphysica no Colégio Franciscano do Recife

Em consequência da profunda e salutar reforma pombalina da Universidade de Coimbra (1772) algumas instituições eclesiásticas reformaram também os seus planos de estudos e, sobretudo, os métodos de ensino. Cumpria dar mostra do repúdio da metodologia silogística, da rotina didática e das disputas tradicionais de re physica postas em uso nos colégios da Companhia, e as provas mais ostensivas consistiam na publicação de novos estatutos, condizentes com os da Universidade, e na apresentação de teses cujos assuntos se não reportassem mais ou menos diretamente à tradição que radicava nos Conimbricenses. Daqui, a importância destas teses, porque embora sejam, no geral, de tão escassa originalidade como as que pretenderam substituir, não obstante acusam frequentemente a penetração da temática filosófica moderna, já positivamente, principalmente no aspeto científico, já negativamente, pela tomada de posição contra conceções do empirismo e do «filosofismo».

Como subsídio para o conhecimento destas produções, cujo inventário bibliográfico ainda não foi tentado e bem merece que o seja, reproduzimos a seguir umas Conclusiones de Metaphysica, sustentadas no colégio franciscano do Recife, sendo bispo de Pernambuco D.S José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho. O manuscrito das Conclusiones, que supomos inéditas e desconhecidas, não está datado; pode, porém, afirmar-se que foram apresentadas entre 1798 e 1802, ou sejam os anos em que D.S José Joaquim residiu no Brasil e ocupou efetivamente o bispado de Pernambuco.              

Dois factos ressaltam do teor das Conclusiones.             

É o primeiro, a conexão com a reforma dos estudos no Seminário de Olinda, como se depreende da leitura dos Estatutos do Seminário Episcopal de N. Senhora da Graça da cidade de Olinda de Parnambuco ordenados por D.S José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, XII Bispo de Parnambuco do Conselho de S. Magestade Fidelisima, fundador do mesmo Seminário (Lisboa, 1798). Pela educação na Universidade reformada, onde se formou em Direito Canónico, em cuja Faculdade se matriculou em 1775, pelo parentesco com João Pereira Ramos e com o Reformador-Reitor D.S Francisco de Lemos, e pelas ideias que lhe nutriram a mente, bem patentes nos escritos que deu a público, os Estatutos representam a transplantação para o Brasil do espírito que orientara a reforma pombalina e deu sentido às páginas de Fr. Manuel do Cenáculo nos Cuidados literários do prelado de Beja (Lisboa, 1791); e este espírito reformador não se fez sentir somente no seminário episcopal porque atingiu também outras escolas da diocese de Pernambuco.

Por isso, e em segundo lugar, as Conclusiones, não estão inteiramente isentas do iluminismo moderado que teve em Cenáculo o seu expoente mais elevado. A temática escolástica já se não apresenta com o teor e com a construtura tradicional das teses das escolas da Companhia, acentuando-se ainda a sua «modernidade» na crítica ao ateísmo que, a par da crítica à origem exclusivamente empírica das ideias, se tornou por então um lugar-comum das Conclusiones similares.

Não possuímos elementos que identifiquem Fr. Joaquim da Purificação; é, porém, de crer, que fosse o lente de filosofia do Colégio franciscano e que o seu ensino se pautasse pelas instruções que D.S José Joaquim consignara nos Estatutos do Seminário Episcopal, cujo cap. V se ocupa da «Filosofia» e «Do Professor de Filosofia» (pp. 60-63).


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