Instituições de Cultura - Período Medieval (2ª Parte)

I) — INSTITUIÇÕES ESCOLARES. ORGANIZAÇÃO ESCOLAR: ESCOLAS CATEDRAIS, MONACAIS. A UNIVERSIDADE: SUA FUNDAÇÃO; LINHAS GERAIS DA SUA ORGANIZAÇÃO E VICISSITUDES ATÉ AO TEMPO DE D. JOÃO I.

II) — LIVRARIAS MONÁSTICAS, EPISCOPAIS, CAPITULARES E REGIAS. SUA IMPORTÂNCIA NA VIDA INTELECTUAL PORTUGUESA.

A escola constituiu sempre um factor basilar da vida intelectual e social de um povo; mas verdadeiramente este princípio geral, extensivo a todas as épocas e lugares, só alcançou uma significação precisa durante a Idade Média.

Com efeito, neste período da história do Ocidente, o ensino foi inteiramente escolar e todas as ciências se transmitiam oralmente: é o império do escolasticismo, no sentido filológico do termo.

É nas escolas que se estuda a teologia, a filosofia, o direito canónico, a medicina, as ciências e as humanidades. Pela raridade dos manuscritos, o que equivale a dizer, pela dificuldade da formação autodidática, como que se tornaram sinónimos a audição de um mestre e a aquisição dos conhecimentos. A organização escolar assume, assim, uma importância singular, impondo-se ao historiador como um elemento indispensável para a compreensão da mentalidade das gerações e da formação progressiva das ideias.

A instituição escolar genuinamente medieval na origem, na vida interior, na fisionomia pedagógica e no significado, foi a Universidade ou, mais precisamente, o Estudo Geral; mas antes do seu aparecimento no século XIII e da sua irradiação pelo Ocidente europeu, Portugal, como todos os Estados da Cristandade, possuía já uma organização docente, embora rudimentar. O quadro desta organização, inteiramente independente do Estado, constituiu-se entre nós, como alhures, com as escolas catedrais ou episcopais e as escolas monásticas.

Contemporâneas do alvorecer da nacionalidade, as escolas catedrais, como o nome indica, funcionavam junto das Sés, sob a tutela dos bispos, dirigindo-as um prebendado, o mestre-escola (magister scholae), cujo magistério se limitava, pelo geral, ao ensino da Gramática e da Dialética. Precursoras dos seminários, filia-se a origem próxima destas escolas na necessidade de habilitar ordenandos. Anteriormente ao Condado Portucalense temos notícia de uma escola catedral, fundada em Coimbra pelo bispo D. Paterno, com o assentimento do Conde D. Sisnando, por volta de 1082-1086, e cuja existência é ainda documentada em 1192 por uma lápide sepulcral existente no Museu Machado de Castro.

Os escolares, candidatos às ordens de presbítero, deveriam habitar em comum e viver segundo a regra de Santo Agostinho: “Simul cum Consule praedicto pueros nutrivit et eos docuit in Sede Episcopali Sanctae Mariae praedictae civitatis, atque ad ordinem praesbiterii applicavit et ordenavit eos communiter habitare secundum regulam Sancti Augustini” (Brandão, Mon. Lusit.).

À instituição coimbrã sucederam mais tarde as escolas catedrais de Lisboa e de Braga, e embora escasseiem os testemunhos é lícito afirmar que os exemplos de uma e de outra se generalizaram à maioria das dioceses, mormente depois dos Concílios de Latrão de 1179 e 1215, e que o próprio clero paroquial acompanhou esta difusão, criando as escolas paroquiais, de estrutura rudimentaríssima.

Só pela fundação de escolas deste último tipo se pode explicar a existência dos mozinhos, os modestos escolares dos clérigos, dos quais nos deu notícia Viterbo, no Elucidário das Palavras, Termos e Frases Antigas (vb. Clerigo).

Aparentada intimamente com as escolas catedrais, existiu desde os princípios do século XIII uma escola capitular, na colegiada de Guimarães, fundada pelo legado pontifício João de Abbeville, bispo Sabinense, que o rei D. Dinis, em 1291, por assim dizer confirmou.

No estatuto (1229?) do legado pontifício consigna-se à colegiada a obrigação de manter um mestre de gramática “Districte precipimus quodin vestra ecclesia semper sit unus magister qui studium regat in gramatica et eidem magistro quandiu regerit unam prebendam integram asoignamus” (Cf. Vimaranis Monumenta Historica, II, 201) —, o que a Colegiada cumpriu, como provam documentos ulteriores.

De um outro tipo de organização docente, mais complexo, falam os documentos: as escolas monacais, entre as quais se destacam as dos mosteiros de Santa Cruz de Coimbra e Santa Maria de Alcobaça. Estes mosteiros, cuja história é inseparável da cultura medieval lusitana, foram desde a sua fundação centros de estudos regulares até à aurora da Renascença.

A escola de Santa Cruz era interior, isto é, reservada a noviços e monges, tendo conquistado fama como mestres, no século XIII, D. Fr. João, teólogo, doutorado pela Universidade de Paris, D. Fr. Raimundo, profundissime in diversis scientiis literatus, e D. Fr. Pedro Pires, magnus in Grammatica, Logica, Medecina et in Theologia, e como discípulo, o taumaturgo Santo António de Lisboa.

A escola de Alcobaça, primitivamente interior, tornou-se exterior pela reforma do abade D. Fr. Estêvão Martins, o qual determinou que no mosteiro houvesse perpetuamente aulas públicas de gramática, lógica e teologia (... nos Fr. Steplzanus Abbas volumus in honorem Dei et B. Virginis suae matris, omniumque Sanctorum et ad communem utilitatem mortachorum nostrorum et omnium appetentium incomparabilem scientiae margaritam, continuum et perpetuum in domo nostra studium procreare”). Para o sustento e conservação desta escola, que parece ter sido a primeira aula pública que houve em Portugal e cuja primeira lição foi lida em 11 de Janeiro de 1269, consignou as rendas da vila de Alvorninha e de outras terras próximas.

Finalmente existiram ainda os colégios, modestas fundações particulares para o sustento e aposentadoria de um número limitado de escolares, pelo geral pobres, e cuja importância na história do ensino em Portugal se tornou apreciável pela sua multiplicação, sobretudo a partir da Renascença.

A mais antiga destas fundações foi o colégio dos Santos Paulo, Elói e Clemente, instituído em 1291, em Lisboa, pelo bispo D. Domingos Anes Jardo. Este bispo, que com Aymeric d'Ebrard fora preceptor de D. Dinis, fundou em Lisboa um hospital (1286) sob a invocação daqueles santos, e nele organizou um colégio, cujos estatutos, de 1291, determinaram a admissão de dez capelães, os quais deveriam celebrar os ofícios divinos e missas quotidianas, vinte merceeiros e seis escolares, dos quais quatro estudariam gramática, lógica e medicina, um teologia e outro cânones, sem dúvida na Universidade recém-fundada.

Estas escolas, privadas ou públicas, tinham um quadro de estudos idêntico, a saber o trivium, (gramática, retórica e dialética), o qual era completado nalguns mosteiros com o magistério, reputado por excelência o mais digno, da sacra página e da teologia. Foi o trivium, introdução ou via tríplice para o estudo da teologia, que dominou nestas escolas, com manifesta ascendência sobre as matérias do quadrivium (aritmética, geometria, música e astronomia). A gramática, cujo conteúdo abrangia as regras da linguagem e o que em sentido lato pode chamar-se o estudo da literatura, foi a disciplina mais cultivada, fazendo-se, porventura, a aprendizagem pelos textos de Donato, Prisciano e Alexandre de Villedieu (Doctrinal e Ars Minor).

Tão ténue ensino nem dissipou a ignorância — ordenavam-se sacerdotes analfabetos e temos notícia de cónegos, no século XIV, que não sabiam escrever — nem contentou os espíritos mais exigentes. S. Frei Gil, cuja vida lendária espalha admiravelmente as inquietudes da alma medieval, estudou em Paris; e nos fins do século XII, em 1192, o rei Sancho I consagrou e estimulou esta emigração intelectual, concedendo ao mosteiro de Santa Cruz de Coimbra 400 morabitinos para se manterem em França os monges que lá fossem cursar. Estas escolas acusavam a repercussão das escolas similares do ocidente europeu; e se por elas se alcançava já o nível médio do ensino medieval, a organização docente, pelo menos no aspeto externo, só se completou com a fundação da Universidade em 1 de Março de 1290.

O conceito medieval de Universidade não coincide com o conceito moderno. A Universitas scholarum et magistrorum era sinónimo do grémio constituído por mestres e estudantes, não exprimindo rigorosamente a fixação num local determinado

O nome que primitivamente se empregava para designar este grémio ou corporação era o de studium generale, isto é, a comunidade de mestres e escolares de várias partes, gozando de alguns privilégios (foro), os quais se congregavam num local para professar regularmente as disciplinas menores e maiores. Mais tarde, os juristas atribuíram ao studium generale ou universitas um significado por assim dizer técnico, entendendo que a sua essência consistia no privilégio do jus ubique docendi, isto é, o reconhecimento universal dos graus conferidos, o qual só podia ser expressamente conferido por uma bula ou édito real, ou por ambos os poderes conjugadamente. A noção de Estudo Geral subjacente à fundação portuguesa foi expressa nas Siete Partidas, de Afonso, o Sábio, avô de D. Dinis: “Estudio es ayuntamiento de maestros et de escolares que es fecho en algun logar con voluntad et con entendimiento de aprender los saberes. Et son dos maneras dél: la una es a que dicen “estudio general” en que ha maestros de las artes, asi como de gramática, et de lógica, et de retorica, et de arismetica, et de geometria, et de musica, et de astronomia, et otrosi en que ha maestros de decretos et seriores de leyes; et este estudio debe seer establecido por mandato de Papa o de Emperador o de Rey. La segunda manera es a quien dicen “estudio particular”, que quier tanto decir como cuando algunt maestro amuestra en alguna villa apartadamente a pocos escolares; et tal como este puede mandar facer Perlado o Concejo de algunt logar”.

Omitindo, pelo carácter geral deste capítulo, a análise das ideias contidas nas leis I-XI, do título XXXI, das Siete Partidas, basta esta passagem para mostrar que foi um perfeito “estudo geral” o que D. Dinis fundou em 1 de Março de 1290, por um diploma, revelado em 1912 pelo eminente Professor Dr. António de Vasconcelos, e cuja leitura regularizada reproduzimos:

UNIVERSIS AD QUOS PRIESENTES LITTERAE.

PERVENERINT DIONYSIVS DEI GRATIA

REX PORTUGALLIAE ET ALGARBII SALUTEM.

Scientiae thesaurus mirabilis, qui, dum plus dispergitur, incrementum maioris suscipit ubertatis, mundum spiritualiter et temporaliter dignoscitur illustrare, quoniam per eius adquisitionem nos omnes catholici Deum creatorem nostrum cognoscimus, et in eiusdem Filii Domini nostri Iesu Christi nomine fidem catholicam amplexamur, cum etiam nobis, ipsius ministris, ac aliis Principibus a subditis obeditur, ex quorum obedientia uita ipsorum ministerio iustitiae traditae per ipsam scientiam informatur. Hanc itaque, ut cum propheta loquamur, petiimus a Domino hanc requiremus, ut domo Domini habitemus.

Eius autem pretioso thesauro cupientes Regna nostra ditare, apud Vlixbonensem ciuitatem regiam, ad honorem Dei, et Beatissimae Virginis Matris eius, necnon Beati Martyris Vincentii, cuius santissimo corpore dieta ciuitas decoratur, Generale Studium duximus ordinandum, quod, non solum copia doctorum in omni Arte munimus, sed etiam multis priuilegiis roboramus.

Verum, quia relatione quorundam intelleximus nonnullos ex uariis partibus ad dictum nostrum Studium accessuros, si ibidem corporum et rerum securitate gauderent, Nos, ipsum uolentes bonis conditionibus ampliare, omnibus ibidem studentibus uel in posterum studere uolentibus, plenam securitatem praesentibus pollicemur; nec ipsos per aliquem uel aliquos, quantaecumque dignitatis existant, permittemus offendi, sed eos ah iniuriis et uiolentiis curabimus, largiente Domino, defensare. Accedentes autem ibidem, Nos in suis opportunitatibus inuenient taliter gratiosos, quod se possint et debeant de Regiae Celsitudinis fauore multiplici non immerito commendare.

Datae Leirenae prima die Martii. Rege mandante, Alfonsus Martini notauit. Era millesima trecentesima uicesima octaua.

Anteriormente à publicação deste diploma conheciam-se dois documentos relativos à origem da Universidade portuguesa: a carta em latim, datada de Montemor-o-Novo, de 12 de Novembro de 1288, dirigida ao papa pelo abade de Alcobaça, pelos priores de Santa Cruz de Coimbra, de S. Vicente de Lisboa, de Guimarães e de Alcáçova de Santarém, e por vinte e dois reitores de diversas igrejas, na qual se formula o intento de criar um Estudo Geral; e a bula de Nicolau IV, datada de Orvieto a 9 de Agosto de 1290, dirigida já à “Universidade dos mestres e escolares de Lisboa”.

Estes documentos não eram concordes. Pela carta, os prelados e reitores, depois de alegarem que haviam conferenciado com el-rei D. Dinis, “rogando-lhe encarecidamente se dignasse de fazer ordenar um Estudo Geral na sua nobilíssima cidade de Lisboa”, e de terem assentado entre si o provimento do salário dos mestres e doutores, taxando logo o que cada igreja e mosteiro havia de contribuir, suplicavam do Pontífice a aprovação e “confirmação de uma obra tão pia e louvável”, por “ser mui conveniente ao reino e a seus moradores ter um Estudo Geral de ciências, por vermos que à falta dele, muitos, desejosos de estudar e entrar no estado clerical, atalhados com a falta das despesas e descómodos dos caminhos largos, e ainda dos perigos da vida, não ousam e temem ir estudar a outras partes remotas, receando estas incomodidades, de que resulta apartar-se de seu bom propósito e ficar no estado secular contra vontade”.

Pela bula, expedida dois anos depois desta súplica, o Estudo Geral de Lisboa é considerado já como fundado pelos cuidados e louvável providência de D. Dinis (“quod procurante Dionysio Portug rege illustri aujuslibet licitae facultatis studia in civitate Ulixbon, sunt de novo, non sirte multa et laudabili provisione plantata”), a ponto de o Pontífice se dirigir à “Universidade dos mestres e escolares de Lisboa” e se referir aos mestres actu regentes.

Daqui a discordância dos historiadores, afirmando uns que a Universidade fora fundada por influência e a pedido do clero, e julgando outros que a ação deste se limitou a solicitar a confirmação da aplicação das rendas eclesiásticas, e dissentindo todos sobre o ano do seu estabelecimento.

A publicação do diploma de D. Dinis resolveu definitivamente estas dúvidas. Quanto ao tempo, indica irrefragavelmente a data de 1 de Março de 1290; e quanto à iniciativa da fundação, reivindica-a o rei, reivindicação que o pontífice indiretamente confirma pois considera o Estudo Geral de Lisboa fundado e funcionando. “Esta conclusão, escreve judiciosamente o Prof. António de Vasconcelos, não prejudica em nada a alta benemerência daqueles eclesiásticos que com seus conselhos e pareceres auxiliaram o rei e cooperaram eficazmente na fundação, e que generosa e espontaneamente cederam dos rendimentos de seus mosteiros e igrejas quanto bastava para pagar os salários dos mestres e doutores. Nem venha lançar-se-lhes em rosto que eles pretenderam tomar para si uma honra que lhes não pertencia. A carta escrita em Montemor-o-Novo deve ter sido combinada com o rei, que nela é clara e expressamente apontado como fundador, embora os signatários afirmem que deles partira a iniciativa. D. Dinis não queria nem podia apresentar-se ao pontífice como iniciador do projeto de fundação; isso o obrigaria a vir ele mesmo fazer ao papa o pedido de aprovação, e o rei atravessava então o período agudo das suas dissensões com os bispos, as quais tinham eco retumbante em Roma, onde alguns prelados estavam por essa ocasião a fazer as suas queixas. Era pois inoportuno, anti-diplomático e perigoso, dirigir-se naquele momento ao papa a suplicar favores. O clero que faça o pedido, dando-se como iniciador do projeto, deve ter dito D. Dinis. E o clero fez realmente o pedido na sua categoria de autor do plano, e portanto principal empenhado na fundação do futuro Estudo Geral; nem para isso teve de fazer violência à verdade, pois que era ele que desde o princípio se interessava particularmente nesse projeto, era ele que doava as rendas necessárias, o que constituía a pedra fundamental da nova instituição. Naturalmente a carta seria expedida para Roma; mas, se o foi, lá não lhe deram andamento, e ficou dormindo nos arquivos da Santa Sé, ou talvez neles não chegasse a entrar. A bula que veio dois anos depois, não é resposta a esta carta, como geralmente se supõe, nem a ela alude direta ou indiretamente. Há até asserções contraditórias entre um e outro documento, como já notaram alguns escritores, e entre eles o doutor Teófilo Braga. Refere-se o diploma pontifício a informações recebidas, e das suas palavras se deduz que novas solicitações se fizeram, e desta vez por parte do rei (depois de removidos os obstáculos que havia) sendo então despachado o negócio, e vindo a bula pedida.

A Universidade portuguesa, não surgiu, pois, por uma espécie de evolução espontânea, nem emanou apenas da autoridade pontifícia: foi essencialmente uma fundação régia. Ao findar o século XIII, Lisboa contava já uma população escolar; e se pensarmos que o Estado, em franca reorganização, carecia de juristas e altos funcionários esclarecidos, compreende-se que o espírito cultivadíssimo do rei ambicionasse atenuar as deficiências do ensino, conquistando a autonomia docente da Nação e libertando os escolares dos dispendiosos estágios em Paris ou Bolonha, as universidades preferidas, respetivamente, para o estudo da Teologia e do Direito, como mais tarde o foi a de Montpellier para o da Medicina. O estabelecimento de uma Universidade impunha-se, portanto, como o termo natural destas aspirações.

No incipiente Estudo Geral, que D. Dinis estabeleceu no bairro de Alfama, no então chamado Campo da Pedreira, num edifício posteriormente conhecido, ao que parece, pela “Moeda Velha”, e a cujos escolares, no diploma de fundação, prometeu proteção, leram-se desde logo publicamente Artes, Direito Canónico, Direito Civil e Medicina, segundo a nomenclatura moderna.

Foi este o quadro de estudos sancionado pela bula de Nicolau IV, sendo excluída a Teologia, porque o seu ensino constituía então um privilégio da Universidade de Paris e nos demais países uma concessão privativa de dominicanos e franciscanos, ut sit lides Catholica circundata muro inexpugnabili bellatorum, como se diz na Carta de Privilégios concedida por D. Dinis à Universidade de Coimbra, em 1309.

Dado o carácter puramente oral do ensino, as tendências dialéticas do magistério, e o internacionalismo do pensamento medieval, Roma procurava obstar desta maneira ao nascimento e propagação de heresias, mantendo a unidade doutrinal da cristandade. Por isso, só mais tarde, no século XV, reinado de D. João I, a teologia foi incorporada nas disciplinas universitárias, abertas a seculares e eclesiásticos.

Da vida íntima do primitivo Estudo Olissiponense nada sabemos, nem dos seus regulamentos, se é que os teve, nem dos seus mestres, nem das suas autoridades. Sabe-se apenas que o papa, ao corroborar a fundação, isentou do foro comum, nas causas crimes em que fossem réus, os mestres, escolares e serviçais, sujeitando-os ao foro eclesiástico, isto é, à jurisdição do bispo diocesano, o que, diga-se de passagem, suscitou logo um conflito de competência jurisdicional entre o mestre-escola da Sé de Lisboa e o prelado.

A isenção outorgada pelo pontífice envolvia uma usurpação da autoridade real. D. Dinis, porém, não a contestou, alargando-a mais tarde às causas cíveis (15 de Fevereiro de 1309), instituindo assim o foro académico, cuja vestidura clerical se foi transformando no decurso do tempo no sentido da autonomia universitária, até se eximir completamente da jurisdição eclesiástica e comum, pela atribuição de poderes que D. João I conferiu em 4 de Maio de 1408 aos conservadores da Universidade.

Todas as cidades universitárias medievais, assistiram, nem sempre impassivelmente, aos conflitos no seio da população académica, quando não de estudantes com os burgueses e mesteirais.

Os escolares de Lisboa não lograram, como os seus colegas de Paris, que as suas usanças e turbulências ecoassem na literatura contemporânea. A despeito deste silêncio, surpreende-se através da redação mirrada e rígida dos documentos oficiais, que os distúrbios (“propter graves dissentiones, et scandala exorta postmodum inter cives civitatis ejusdem ex parte una, et scholares ibidem studentes ex altera, nequiverit nec esse possit commode in eadem civitatis studium”; Bula Profectibus publicis, de Clemente V) dos escolares entre si e com os moradores da cidade foram frequentes, causando o desassossego e perturbando a regularidade dos estudos. Para obviar a tais turbulências, por vezes conflituosas, além das proibições legais, impunha-se situar o Estudo Geral numa localidade sem bulício, onde a vida da Corte e o movimento de uma cidade marítima não convidassem às diversões.

Parece ter sido esta a razão que levou D. Dinis a trasladar, dezoito anos depois de fundado, o Estudo de Lisboa para Coimbra, cujas tradições docentes, sobretudo no mosteiro de Santa Cruz, e cuja localização no centro do País constituíam outros tantos motivos de preferência. Fossem ou não estas as razões, o certo é que no Outono de 1308, como demonstrou recentemente o Prof. António de Vasconcelos no Estabelecimento Primitivo da Universidade de Coimbra, e não 1306 ou 1307 como era correntio escrever-se, o Estudo Geral funcionava já em Coimbra, na parte alta da cidade, porventura em casas de aluguer, enquanto se não construía o edifício próprio, junto dos Paços da Alcáçova (atual edifício da Universidade), situado no local onde esteve o Colégio de S. Paulo, mais tarde o Teatro Académico e ao presente a Faculdade de Letras. A transferência, fácil então, porque a Universidade era de facto uma corporação de mestres e alunos, uma pessoa moral, cuja atividade docente e discente, exclusivamente livresca e oral, não reclamava grandes instalações, carecia da autorização pontifícia, quer pelo que respeita à manutenção dos privilégios concedidos à Universidade de Lisboa, quer pela aplicação das rendas eclesiásticas à sustentação do Estudo. As solicitações de D. Dinis foram atendidas pelo pontífice Clemente V, que pelas bulas Profectibus publicis e Porrecta nuper, expedidas de Poitiers em 26 de Fevereiro de 1308, respetivamente dirigidas ao arcebispo de Braga e ao bispo de Coimbra e ao rei, cometia aos prelados os negócios da transferência, conservava os privilégios da bula de Nicolau IV, e concedia a anexação à Universidade de seis igrejas do padroado real para sustentação do Estudo. A bula dirigida ao Rei resolvia um problema grave. Os prelados, que voluntariamente e pela bula de Nicolau IV se haviam obrigado à manutenção do Estudo de Lisboa, julgavam-se agora, em face da transferência, desobrigados. Por isso o pontífice, a requerimento do rei, autorizava a anexação de seis igrejas do padroado real. O bispo de Coimbra escolhera as igrejas de Pombal e Soure, outrora dos Templários, e usufrutuadas a este tempo pela Ordem Militar de Cristo. O mestre desta ordem, D. João Lourenço, porém, representou ao rei no sentido de lhe não serem distraídas, obrigando-se em compensação a pagar anualmente os salários dos lentes e outras despesas da Universidade. Concedida a mercê, lavrou-se a respetiva escritura em Santarém, em 18 de Janeiro de 1323. É, um documento notável, não apenas por ter concorrido para assegurar a vida do Estudo Conimbricense, como sobretudo por indicar o quadro das disciplinas universitárias e o salário anual dos mestres, o qual era pago semestralmente, no dia de S. Marcos e no dia de S. João: o mestre de Leis vencia 600 libras; o de Decretais (Cânones), 500; o de Física (Medicina), 200; o de Gramática, 200; o de Lógica, 100; o de Música, 75, e os dois conservadores, 40 cada um.

Em rigor, a instalação do Estudo Geral em Coimbra não foi uma simples transferência. Pelos privilégios concedidos, pela defesa dos interesses dos escolares, pela forma como procurou remover os motivos de desordem e distração e pela criação dos “conservadores” da Universidade, a quem cometeu a guarda dos privilégios e interesses morais e materiais universitários, o rei-trovador fundava um novo Estudo Geral.

Dos vários diplomas que lhe outorgou, um merece especial referência: a magna charta privilegiorum, de 15 de Fevereiro de 1309.

Pela ausência de prescrições sobre a direção dos estudos, não pode considerar-se um Estatuto, no sentido moderno da palavra; mas nem por isso deixa de ser, por excelência, o diploma solene da fundação da Universidade de Coimbra. A suma deste documento pode articular-se, como fez o erudito Leitão Ferreira nas Notícias Cronológicas da Universidade de Coimbra (1729), e com ele vários autores, desta forma:

1.º— Funda e planta irradicavelmente o Estudo Geral em Coimbra, lendo-se Direito Canónico, Leis, Medicina, Dialética e Gramática. A omissão da teologia explicámo-la já; a da música, prova que só foi criada esta cátedra posteriormente, havendo notícia dela em 1323, como vimos.

2.º— Toma os estudantes, como os seus haveres e famílias, sob a régia proteção.

3.º— Manda, sob penas graves, a todas as justiças do Reino, que defendam de vexações os estudantes, suas coisas e criados.

4.º— Ordena que nenhum morador de Coimbra faça agravo aos estudantes, nem a seus criados.

5.º— Que se alguém os quiser demandar, por qualquer modo, o faça perante seus juízes ordinários, a saber, o bispo, ou o seu vigário, ou o mestre-escola, se lhe pertencer.         

6.º— Proíbe às justiças de Coimbra o trazerem violentamente os estudantes a juízo secular, salvo sendo compreendidos em homicídio, ferimento, furto, roubo de mulheres, ou crime de moeda falsa, nos quais casos, ainda que os possam prender, os restituirão logo ao bispo, ou ao mestre-escola, se a este pertencer, ainda que lhos não requisitem, para por eles serem castigados.

7.º — Concede que os estudantes possam criar reitores, conselheiros, bedel e outros oficiais necessários à Universidade.               

8.º — Que a Universidade tenha arca comum e selo.   

9.º — Que os estudantes, por si ou por outrem, possam fazer os Estatutos necessários.           

10.º — Ordena que se elejam anualmente dois homens principais do concelho, e dois estudantes, para servirem de taxadores do aluguer das casas dos estudantes, quando não concordarem com estes os proprietários.             

11.º— Que não possam os estudantes ser lançados das casas em que morarem, se pagarem o aluguer, salvo querendo os donos morar nelas, ou dá-las em casamento ao filho, ou filha, ou outro descendente.               

12.º — Concede que se não pague nada na chancelaria d’EI-Rei pelos privilégios e liberdades da Universidade, em razão de selo, ou cera, ou escritura ou por qualquer outra circunstância.              

13.º— Proíbe apertadamente que nenhum cortesão, soldado ou jogral, pouse com os estudantes, nem lhes peçam nem tomem coisa alguma.   

14.º — Concede aos estudantes que possam ir e vir ao Estudo por terra, ou por água, com suas cavalgaduras, livros, criados e alfaias, sem pagarem direito em qualquer lugar do reino. E manda às justiças de Coimbra lhes deem, sem dificuldade, e de graça, as arrecadações que lhes pedirem das coisas que consigo levarem para onde quiserem.

15.º — Manda que possam os estudantes levar consigo, livremente, de todo o Reino quaisquer mantimentos para o Estudo, sem embargo de qualquer costume ou proibição que haja em contrário ou que de futuro possa haver que não faça menção deste privilégio.

16.º — Que haja dois homens bons da cidade de Coimbra, aos quais seja conferido o cargo de conservadores, para manterem os privilégios da Universidade, dos estudantes e demais pessoas dela, vigiarem sobre a honra e proveito da Universidade e dos estudantes e avisarem el-rei do que virem ser-lhes necessário.

Era um verdadeiro bairro escolar que D. Dinis visionava, e de facto a ação do tempo criou e radicou no burgo coimbrão, sobretudo na parte alta da cidade. A fisionomia medieval deste burgo podemos imaginá-la por esta Provisão, ou antes, Carta de Privilégios, mormente se evocarmos outros diplomas, como o de 27 de Novembro de 1308, em que o rei-poeta concede aos estudantes que “hajam seus açougues, seus carniceiros, e seus vinhateiros e suas padeiras, e metam seus almotacés”. Neste burgo universitário, os estudantes eram senhores. Isentos da justiça comum, libertos da especulação de tendeiros, mesteirais e senhorios, vivendo sob a guarda e encomenda real, pela sua segurança vigiavam os conservadores da Universidade e o próprio alcaide de Coimbra (29 de Dezembro de 1318); e dentro da Universidade, na sua vida interna, eram eles ainda que detinham o poder, elegendo os reitores, o bedel, simultaneamente escrivão, e os oficiais do estudo, sem dependência de confirmação régia. Dos dois sistemas de governo e administração universitária, que com mais ou menos pureza, caracterizaram as universidades medievais — o tipo parisiense, professoral, em que a soberania pertence aos professores, e o tipo bolonhês, aos estudantes —, foi o sistema bolonhês que influenciou a fundação dionisiana e se manteve com alterações e vicissitudes várias até ao século XVI.

D. João I atenuou esta soberania, reclamando a confirmação régia para o provimento dos oficiais; mas foram as ideias centralistas dos romanistas e a nova ideologia do Estado quinhentista que destruíram o regime interno da Universidade medieval portuguesa. Este regime era de franca e completa autonomia. Uma verdadeira escola de liberdade. O corpo dos estudantes elegia anualmente dois reitores, escolhidos normalmente de entre os próprios escolares, os quais com o conselho dos conservadores e sem dúvida de mestres, presidiam ao governo da Universidade, administrando as suas rendas, nomeando os professores e vigiando os privilégios. O regimento e ordenação dos estudos cumpria aos estudantes. Pela magna charta privilegiorum, como vimos, concedia-se aos escolares o direito de ordenarem os Estatutos que haviam de reger a Universidade. Afigura-se-nos claro que exerceram este direito: o exercício da atividade docente e discente não podia ter sido caprichoso. A verdade, porém, é que se o exerceram caiu no esquecimento pois os primeiros estatutos de que temos conhecimento expresso foram promulgados em 1431 por D. João I, embora elaborados pela Universidade. O mesmo véu de obscuridade envolve a vida científica do estudo coimbrão, como em geral da Universidade medieva.

Em rigor tudo se ignora: mestres e sua atividade; livros adotados e métodos didáticos.

O pouco que se sabe mal permite induções hipotéticas, e só pelo conhecimento da vida das universidades estrangeiras, sobretudo Bolonha e Salamanca, sob o pressuposto do internacionalismo de pensamento que dominou na cristandade medieval, se podem arriscar conjeturas. Como vimos, o Estudo Coimbrão possuía as mesmas disciplinas que o Estudo de Lisboa: o Direito Canónico, Direito Civil, Medicina e, das Artes, a Gramática e a Lógica (dialética). Posteriormente, entre 1309 e 1323, acrescentou-se a cadeira de Música.

Das sete artes liberais, cujo conjunto constituía a Faculdade das Artes, a Universidade primitiva ministrou apenas o ensino de duas cadeiras do trivium (gramática e dialética) e uma do quadrivium (a música). A Teologia, excluída pelas razões que invocámos, era ensinada nos mosteiros de S. Domingos e de S. Francisco, extramuros da cidade. Cada disciplina tinha seu professor privativo, nacional ou estrangeiro. A carta de privilégios (1309) criava duas cadeiras de Direito Canónico (Ibidem et doctorem esse volumus in Decretis, et magistrum in Decretalibus, per quorum doctrinam uberrimam clerici nostri Regni instrui valeant qualiter ipsos oporteat in domo Domini conversari, et qualiter et status ipsorum, et Ecclesiarum salubriter gubernetur secundum canonicas sanctiones). Esta disposição parece ter ficado letra morta. A escritura de 1323, já referida, pela qual o mestre da Ordem de Cristo se obrigava ao pagamento do salário dos mestres, menciona apenas uma cadeira de Direito Canónico, parecendo por isso provável que a segunda cadeira não chegou a ser provida. Sobre os métodos e textos adotados nada sabemos de positivo. É, porém, verosímil que se lessem, comentassem e arguissem o Decreto, de Graciano, o Digesto, explicado pelos comentários dos glosadores de Bolonha, particularmente Acúrcio, e na cadeira de Medicina, as obras de Avicena, Razis e Isaac.              

Amparada pelo favor régio, tendo já seu bairro característico e porventura os alicerces de edifício próprio — é sabido depois das investigações do Dr. António de Vasconcelos, o eminente historiador da fundação dionisiana, que o claustro da Universidade medieval coimbrã, do mais puro gótico quatrocentista no lavrado e na ingenuidade simbólica dos seus formosos capitéis, foi transportado no século XVI para o mosteiro cisterciense de Celas, aro de Coimbra — nem por isso o Estudo Geral se podia considerar arreigado. O número diminuto dos seus mestres e a simplicidade das instalações colocavam-na facilmente na contingência de uma transferência; e de facto, após trinta anos, em 1338, reinando Afonso IV, foi transferida para Lisboa. Porquê?     

Desconhece-se uma razão documentada. Explica-se comummente, depois do cronista Brandão, pelo intento de Afonso IV, vir residir para Coimbra, após a realização do matrimónio do príncipe D. Pedro com a infanta D. Constança. O estabelecimento da Corte em Coimbra, as diversões no Paço de Alcáçova, a dois passos do Estudo, seriam um motivo de distração para os escolares, além de que a escassez de pousadas no bairro de Almedina, a parte alta da cidade, dificilmente consentiria o alojamento dos escolares, cortesãos, forasteiros e pretendentes. Fossem ou não estes os motivos, o certo é que em 1339 já a Universidade se instalara de novo em Lisboa, porventura no primitivo local em que já estivera, no Campo da Pedreira. Dezasseis anos apenas se conservou em Lisboa, e deste curto lapso de tempo nenhuma memória de qualquer providência literária ou administrativa notável, se é que as houve, chegou até nós.     

Foi uma simples transplantação, que sofreu apenas, ao que parece, a amputação de um dos dois lugares de conservador, e dificuldades de ordem financeira e eclesiástica pela recusa da Ordem de Cristo a transferir para Lisboa os compromissos assumidos com o Estudo de Coimbra. Esta recusa motivou novas solicitações, por parte do rei, junto do pontífice Clemente VI, o qual as atendeu pelas bulas Dum solicita considerationis, de 10 de Janeiro de 1345, e Attendentes previde, de 13 de Setembro de 1350. A primeira destas bulas concedia a anexação dos rendimentos de algumas igrejas do padroado real até ao montante de três mil libras — valor do usufruto das comendas de Soure e Pombal — para o sustento da Universidade de Lisboa; e a segunda, que marca o início de um privilégio radicado e dilatado ulteriormente, permite que os mestres e escolares do Estudo de Lisboa usufruíssem os rendimentos dos seus benefícios eclesiásticos, mesmo que lhes fosse inerente o ministério, ficando por este tempo dispensados da residência nos referidos benefícios.

Durante dezasseis anos, apenas, se conservou a Universidade em Lisboa, pois em Dezembro de 1354 a encontramos restituída a Coimbra. Com mais ou menos segurança, conhecemos as razões das transferências anteriores: desta ignoram-se completamente os motivos.

A despeito da escassez de documentos, sabemos que D. Pedro I não só confirmou todos os privilégios concedidos anteriormente, como acrescentou outros relativamente à jurisdição do conservador e alojamento dos escolares no bairro de Almedina.

A população académica era então numerosa.

O clero, regular e secular, daria o maior contingente; mas os leigos, cujo advento aos cargos públicos se ia introduzindo e dilatando, concorreriam já em número apreciável. Pelo aumento da população discente, pouco a pouco foi emergindo a competição com os mestres oficiais. A crónica universitária não nos transmitiu um exemplo de prestígio pessoal ou eco de divergências doutrinais, que pelo brilho da palavra, pelo fulgor do comentário ou pela novidade do raciocínio arrebatassem o auditório ao mestre oficial; revela-nos, em todo o caso, que ao lado das lições professadas no Estudo havia lições livres ou extraordinárias, ditadas particularmente, por vezes nas próprias pousadas dos estudantes. É o que se colige de uma carta de D. Pedro I, de 22 de Outubro de 1357, na qual ordena que se não consinta “aos bacharéis e seculares, nem a outro nenhum, que fora das escolas leia em essa cidade [Coimbra] a nenhum escolar, nem lhe dê licença nenhuma, salvo de Partes ou de Caton ou de Cartula ou destes livros menores, e não doutros livros, e se cada um dos outros livros maiores quiser ler, constrange-os, que venham ler às ditas escolas”.

Este documento, além de acusar a existência de privata docentes, mostra-nos que o rei distinguia as Faculdades maiores (Leis, Cânones e Medicina) da Faculdade menor (Artes), proibindo o ensino particular daquelas, e consentindo o desta.

Os termos deste consentimento tem, a nosso ver, uma importância singular, por nos descobrir os livros adotados então no ensino das Artes — Partes, Regras, Cartula e Caton, manifestamente a abreviatura dos Distica Catords, tão lidos na Meia-Idade. É sob este aspeto um dos poucos documentos, que, embora palidamente, derramam alguma luz sobre a bibliografia adotada na Universidade medieval. A característica, aliás pouco honrosa, que individualizou a Universidade portuguesa no conjunto das universidades medievais foi, sem dúvida, como já notou Heinrich Denifle, a sua frequente mudança de sede. Fundada em Lisboa em 1290, é transferida para Coimbra em 1308; aqui permaneceu trinta anos, regressando de novo a Lisboa em 1338, donde, ao cabo de dezasseis anos, é trasladada para Coimbra, em 1354, para regressar à capital, em 1377, na qual se manteve durante cento e sessenta anos, até que D. João III a instalou finalmente em Coimbra, em 1537, onde perdurou como instituição sem par até 1911. A Universidade medieval não foi um organismo exótico na vida da nação; mas estas sucessivas e por vezes inexplicáveis deslocações provam que em nenhuma das duas cidades criara raízes, embora Coimbra lhe tivesse oferecido a constituição de um meio universitário. A última transferência, nos limites cronológicos da Idade Média, ordenada por D. Fernando em 1377, parece filiar-se no intento de uma verdadeira reforma: “... E vendo e considerando que se o nosso Estudo, que ora está na cidade de Coimbra, fosse mudado na cidade de Lisboa, que na nossa terra poderia haver mais letrados, que haveria, se o dito Estudo na dita cidade de Coimbra estivesse, por alguns lentes, que de outros reinos mandamos vir não queriam ler senão na cidade de Lisboa,... mandamos que o dito Estudo, que ora está na dita cidade de Coimbra, seja em a dita cidade de Lisboa pela guisa, que ante soía estar” (3 de Junho de 1377). Ignora-se se os lentes estrangeiros chegaram a ensinar, assim como o seu nome; o que é certo, porém, é que no princípio de 1378 não havia no novo Estudo de Lisboa lentes de Leis, Decretais, Lógica e Filosofia, pelo que o colégio universitário solicitara ao rei que os nomeasse.

A transferência, feita porventura de acordo com o Estudo de Coimbra, o qual, pelo menos, por convite do rei, elegeu o bacharel Luís Lopo Esteves para intervir nos negócios da mudança, foi seguida, como as anteriores, da ratificação dos privilégios existentes e da concessão de novos.

Era a grande pugna da Universidade, e em particular dos escolares; no entanto, pela ação do rei, conjugada com a do Estudo, esta trasladação data um período novo na história da Universidade portuguesa.

Pela bula Quod sicut fide dignis (1376), de Gregório XI, dirigida ao Estudo de Lisboa quando a este tempo estava ainda em Coimbra, equivocadamente ou pelo convencimento de que se tivesse já efetuado a transferência, os doutores, mestres, licenciados e bacharéis de todas as Faculdades podiam usar as respetivas insígnias; e pela carta régia de 1 de Julho de 1377, na qual atende a certas proposições de Lopo Esteves, depreende-se que o número dos lentes aumentara e se introduziram as disputas e quodlibet, pois aquele delegado pedira que “os lentes de manhã em Direito fizessem ao menos dois atos no ano para os escolares haverem modo de arguir”. Se estes factos denunciam já uma organização universitária distante da fundação dionisiana, similar das universidades estrangeiras nas dignidades académicas e no método de ensino, a Universidade no entanto não gozava ainda do jus ubique docendi, isto é, não ultrapassava o simples conjunto de Faculdades permitidas, cujos graus não tinham validade na república escolar da cristandade. D. Fernando, ambicionando a suprema consagração, obteve-a do papa de Avinhão, Clemente VII, ao qual Portugal prestava então obediência. Foi Denifle, no livro Die Universitiiten des Mittelalters bis 1400 (1885), traduzido na parte referente a Portugal pelo erudito Professor Dr. José Maria Rodrigues (1892), quem pela primeira vez revelou este facto. A solicitação do rei “o antipapa Clemente determina (statuimus et ordinamus), em 7 de Junho de 1380, “ut in dicta dicta civitate [Lisboa] de cetero sit studium generale illudque perpetuis temporibus inibi vigeat tam in jure canonico et civili quam alia qualibet licita preterquam in theologica facultate». Outorga aos estudantes todos os privilégios inclusos “in corpore ¡uris», e os dos outros estudos gerais.

O grau de licenciado devia ser conferido pelo bispo de Lisboa ou pelo seu vigário-geral e os graduados ficavam com o direito de ensinar em toda a parte. Clemente VII comunica isto na mesma data ao bispo de Lisboa e ao deão da Sé de Coimbra; depois refere-se ao pedido que o rei lhe fizera para conceder novo subsídio, apesar de já anteriormente ter a Santa Sé consignado em proveito do estudo as rendas de várias igrejas, encarrega as duas personagens a quem se dirige, “taxandi, moderate tamen, de fructibus, redditibus et proventibus Bracaren. et Ulixbonen. ac aliarum cathedralium et colegiatarurn ecclesiarum in dicto regno existentium pensiones annuas”, a fim de com elas se remunerarem os serviços dos doutores e mestres.

D. Fernando lançara as bases de uma nova universidade. A execução do seu pensamento, porém, coube a D. João I; mas a história das providências pedagógica4 do fundador da Dinastia de Avis, e de seu filho o Infante D. Henrique, o primeiro protetor da Universidade, vão além do marco fixado ao presente volume da História de Portugal.

Para além da escola, na variedade e complexidade dos seus tipos, as livrarias representavam um papel de relevo na formação e desenvolvimento da cultura medieval, quer como veículo transmissor da herança intelectual, quer como estímulo despertador do espírito. A ciência medieval teve uma base essencialmente livresca: nasceu e desenvolveu-se em ligação íntima com o pensamento já expresso. Foi o reinado do livro, ou se se quiser, da verdade estabelecida, tanto no domínio da história, como no domínio da natureza. O mestre lia, comentava e exibia, nos atos, disputationes e quodlibet, a sua argúcia e subtileza na compreensão. O livro tornou-se, destarte, o companheiro inseparável de lentes e estudantes, e companheiro duplamente valioso porque aliava ao imperativo da necessidade escolar o valor das coisas invulgares. A despeito da atividade especializada das oficinas de copistas, e da regulamentação da venda do pergaminho, a edição de um livro, como hoje diríamos, era dispendiosa, por forma que só logravam formar livraria as instituições de largos rendimentos ou as individualidades poderosas. Em Portugal, é nos mosteiros e mais tarde, quando se inicia a secularização da vida intelectual, nos paços régios, que se documenta o labor destas oficinas bibliográficas. Este facto desde logo nos inculca que os dois grandes topos de fundações livrescas da Idade Média portuguesa foram as livrarias monásticas e as livrarias régias; mas, para além delas, num plano secundário, existiram outras livrarias, que a despeito da sua obscuridade, merecem uma referência.        

Pode dizer-se que todos os mosteiros possuíram livraria, qualquer que fosse a regra monástica dos seus professores. A quase totalidade destas livrarias, porém, não ultrapassou os fins litúrgicos e de formação ascética. As três grandes exceções foram os cenóbios de Lorvão, de Santa Cruz de Coimbra e de Santa Maria de Alcobaça.

O mosteiro de Lorvão, fundado no século VI, era no século XII residência de beneditinos que devota e laboriosamente cultivaram o ofício das letras. Da atividade desta oficina chegaram até nós dois códices, hoje no Arquivo da Torre do Tombo: o Livro das Aves (1183), volucrário atribuído a Hugo de S. Vítor, e o chamado Apocalipse de Lorvão. Este códice, estudado recentemente (1929) pelo professor Wilhelm Neuss, é uma cópia, feita pelo copista Egar (1189), do comentário do Apocalipse, que o sacerdote asturiano Beato de Liébana escreveu em 786.

Embora não possa afirmar-se indubitavelmente, tudo leva a crer que esta cópia foi feita em Lorvão. Além da antiguidade, este códice singulariza-se pelas iluminuras, que, na opinião de Neuss, revelam uma arte extremamente infantil — “o regresso à pureza primitiva da arte descritiva, dissolvendo as cenas de tal forma, que as várias partes componentes, sem se ter em conta a sua posição mútua na realidade, são colocadas simplesmente umas junto das outras, somente para dar a quem contempla testemunho da sua existência”.

A livraria do mosteiro de Santa Cruz de Coimbra (1132), famosa casa dos cónegos regrantes de Santo Agostinho foi a alma-mater dos estudos no centro do País, e embora o seu espólio medieval se tenha perdido e em parte nos seja desconhecido, não é temerário afirmar que esta livraria foi um instrumento de estudos regulares, a sede de uma pequena academia sábia. A livraria dilatara os seus fins: já não era apenas o produto do labor imposto pela constituição monástica, nem o entretenimento das horas de ócio ou satisfação de curiosidades intelectuais. Aqueles fins, por assim dizer impessoais, objetivaram-se, avultando notavelmente, com a livraria do mosteiro cisterciense de Santa Maria de Alcobaça, que foi como que a biblioteca nacional do Portugal medievo. Fundado em 1148 por D. Afonso Henriques, nasceu com a própria nacionalidade; e, se sacrificou, como lhe impunha a natureza do seu instituto, ao universalismo intelectual da republica christiana, acumulando tratados de teologia, filosofia e humanidades, de essência supranacional, foi no entanto em Alcobaça que a memória do passado se registou e reconheceu como alicerce da consciência histórica da Nação. Por esta tradição, por uma espécie de harmonia do ambiente com fundo ideológico, compreende-se que em Alcobaça tivesse surgido no século XVII, reinando os Filipes, a conceção exaltadamente patriótica dos cronistas, que, como Fr. Bernardo de Brito, remontavam a origem da nacionalidade à própria criação do Mundo, gerando o sentimento da eternidade da Pátria portuguesa.

Durante séculos, o labor do escritório alcobacense foi constante, copiando, traduzindo em linguagem ou escrevendo no papel e no pergaminho as criações dos próprios monges. E assim, pouco a pouco, pela acumulação do trabalho de gerações, se foi formando uma notável coleção dos códices, que pela quantidade, variedade e riqueza, conquistou para Alcobaça uma dilatada fama e facilitou a instauração e persistência da escola pública fundada por D. Fr. Estêvão Martins.

Altas personalidades como a beata Mafalda, irmã de Afonso II, e o Infante Santo, D. Fernando, aceitavam ofertas ou solicitavam o empréstimo de livros; e do estrangeiro, o humanista Poggio Bracciolini escrevia em 1441 ao bispo de Burgos, Alfonso de Cartagena, pedindo que lhe desse notícia dos códices clássicos do mosteiro, in quo plurimi esse dicuntur. Pelas indicações dos bibliógrafos do século XVIII, pelo relato da visita do Visconde de Santarém e sobretudo pelo espólio desta livraria, hoje integrado na Biblioteca Nacional (Fundo Alcobacense) e no Arquivo da Torre do Tombo, num total de 462 manuscritos, pode ajuizar-se da sua riqueza e da atividade do seu escritório. No fundo variado da livraria de Alcobaça encontram-se todas as disciplinas que ocuparam o espírito medieval em Portugal. Segundo a descrição do seu último bibliógrafo, o erudito A. Anselmo, esta biblioteca compreendia “velhos manuscritos da Bíblia e dos Santos Padres; exposições, comentários e glosas dos textos sagrados; coleções de epístolas, sermonários e homiliários dos escritores clássicos medievais; algumas obras escolhidas dos autores clássicos (Cícero, Virgílio, Aristóteles); santorais e monografias hagiológicas; tratados e compêndios de gramática, retórica, poética e filosofia; curiosas etimologias, ou léxicos, e enciclopédias medievais; numerosos livros litúrgicos (missais, breviários, saltérios, hinários, coletários, rituais, cerimoniais, etc., segundo o antigo rito cisterciense; tratados teológicos, dogmáticos, ascéticos e morais; livros e coleções canónicas e comentários, as bulas e cartas régias relativas à ordem de Cister); traduções portuguesas das regras de S. Bento e Santo Agostinho e das constituições cistercienses; cópias dos nossos cronistas (Fernão Lopes, Azurara, Galvão, Rui de Pina)”, etc.

Os bispos e cabidos, embora mais modestamente, participaram deste movimento intelectual. Pelos documentos até hoje publicados, durante a primeira dinastia, foram os bispos de Braga, e sobretudo do Porto, designadamente D. Sancho Pires (1296), D. Vicente (1334) e D. Sancho (1336) os que mais cultivaram a bibliofilia, ajuntando obras de Padres da Igreja, canonistas e oradores sagrados. O exemplo dos prelados irradiou para os cabidos. Assim, o cabido do Porto organizou uma biblioteca com o legado bibliográfico do bispo portuense D. Vasco (1331) e temos por indubitável que os vinte códices de Mumadona — a mais antiga livraria de Portugal — legados em 959 ao mosteiro de Guimarães, foram o núcleo da livraria da colegiada de Nossa Senhora da Oliveira, quando no século XII aquele mosteiro se transformou na célebre colegiada vimaranense.

Estas livrarias eclesiásticas, regulares ou seculares, concorriam quase exclusivamente para a formação da cultura canonista e religiosa, teológica, ascética e parenética. A cultura literária e se se quiser científica, menos tradicionalista, viveu sobretudo nos paços régios, de ambiente clerical, mas onde surgem as primeiras manifestações de uma cultura leiga e secularizada. As livrarias reais testemunham esta tendência.

Durante a primeira dinastia, a livraria régia era considerada como património pessoal do monarca, livremente disponível, a qual nascia e desaparecia com a vontade do fundador.

Mais tarde, no século XV, perde este carácter pessoal para alcançar o de propriedade da Coroa, conquistando então uma significação inédita, altamente renovadora da cultura nacional. Menos policiada que as livrarias monásticas, aberta a novas ideias, satisfazendo novas inquietações do espírito, a livraria real assinala então uma fase de secularização intelectual e converte-se num centro de saber: basta pensar na atividade literária da corte de D. João I, e no exemplo do cronista Gomes Eanes de Azurara.

Das livrarias de tipo pessoal, as únicas que cabem no âmbito cronológico deste volume, a mais notável e a melhor conhecida, foi sem dúvida a de D. Dinis, o rei-poeta. No seu testamento lavrado em 1321 lega a seu filho D. Afonso, entre outros bens, todos os livros “que pertencem à minha capela”. Este legado significa que possuía livros litúrgicos; mas é fora de dúvida que a sua livraria deveria satisfazer outras inquietações de espírito não exclusivamente religiosas. Pelas citações das suas cantigas e de outros documentos contemporâneos, a crítica é levada a afirmar que lera — e sem dúvida possuía -- os poemas Tristão e Isolda, Flores e Brancaflor, as Cantigas de Santa Maria, de seu avô Afonso, o Sábio, o Roman des Douze Pairs, e, como obras históricas, a Crónica Geral de Espanha. Dir-se-á pequena biblioteca; porém, não deve considerar-se a escassez de documentos como sinónimo de pobreza ou de incultura. A corte dionisiana foi um centro intelectual, cuja irradiação se desenha claramente na floração poética do seu tempo, consagrada no planh que o jogral Joham, de Leon, compôs à sua morte:

Os namorados que trobam d'amor

todos deviam gram doo fazer,

et non tomar em si nenhum prazer

porque perderon tam boo senhor

com'el-rey D. Denis de Portugal.

Foram também fruto desta atividade intelectual importantes traduções. As traduções portuguesas medievais, da mais alta importância para a formação e desenvoltura da língua e para a difusão das ideias, sentimentos e géneros literários, fizeram-se em grande parte no recolhimento das livrarias, particularmente de Alcobaça; mas D. Dinis tem neste movimento uma posição singular, porque ao lado das versões de literatura, de edificação ou ascética, promoveu a incorporação na linguagem de escritos jurídicos, históricos e literários. Foi D. Dinis quem ordenou a versão do Código das Partidas.

A esta tradução, como que imposta pela conveniência do Estado, outras se sucedem, denunciando uma atitude intelectual desinteressada. Assim, ordenou que se traduzisse do árabe a Crónica do mouro Razis; o livro das Concordâncias, do bispo Gastão de Fox, o qual “era repartido em sete partes, tratando nas três primeiras de Deus e da imortalidade da alma, e nas outras fazia a concordância dos ditos das sibilas com os profetas e discorria sobre o estado de bem-aventurança e purgatório” (Fr. Francisco Brandão); a Crónica Geral ou História de Espanha, e tratados de alveitaria e cetraria, de Fr. Teuderique de Valência e Jordão de Calábria, trasladados em 1318 por mestre Giraldo, físico do rei. No seu século, e porventura no seu reinado, nacionalizou-se, com notável fortuna, a literatura de ficção, tendo chegado até nós, os romances do ciclo bretão, a Demanda do Santo Graal e Joseph ab Arimatia, vertidos, como tudo indica, diretamente do original francês. “Da existência destes dois códices, não será ilógico concluir a de uma compilação na qual entrasse também o Merlin ou Conto do Brado, e portanto que as três partes de que se compunha o ciclo foram cedo vertidas para português. No primeiro destes livros, que constitui a primeira parte da trilogia fazem-se referências ao segundo, e neste, que formava a terceira, menciona-se o Conto ou Romanço do Braado, como sendo a segunda; existindo a primeira e a terceira, não é nada crível que a segunda deixasse de ter sido traduzida, aliás a leitura de toda a coleção perdia grande parte do seu interesse” (Prof. J. J. Nunes).

D. Dinis foi, intelectualmente e pelo seu espírito de organizador, a réplica portuguesa de Afonso, o Sábio. Com a sua morte, este esforço civilizador como que hiberna para reviver com a dinastia de Avis.

A vida política da Nação, numa visão profunda dos seus destinos, renova-se inteiramente, e, com ela, se reorganiza a vida intelectual, quer pela escola, quer pelas livrarias. As inquietações morais, ideológicas e políticas de Quatrocentos patenteiam-se então quer nas criações originais, quer nas várias traduções, feitas em grande parte por mandado ou incentivo da família real.


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